A Lei nº 14.987, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União Crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam vítimas de violência grave ou internos do regime fechado do sistema prisional, agora, passam a ter direito ao atendimento psicossocial e médico. A garantia…
Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua denúncia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presididas pela conselheira Ivana Cei,…
Denúncias no governo expuseram desafios do enfrentamento; urge mudança cultural para que os homens parem de normalizar condutas inadmissíveis Por Cida Gonçalves Ministra das Mulheres As recentes denúncias de assédio sexual e moral no âmbito do governo federal trouxeram à tona os desafios do enfrentamento à violência contra a mulher em uma sociedade ainda…
Zeca Dirceu (Deputado federal (PT-PR) Onipresentes e de fácil acesso, casas de apostas online – as chamadas “bets” — viciam e arruínam famílias. Por isso, devem ter o mesmo tratamento que cigarros e bebidas: proibição de publicidade e alta taxação. Os dados são estarrecedores. Pesquisa recente do Banco Itaú mostrou que os brasileiros gastaram…
Por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO* O caso das acusações de assédio e importunação sexual contra o ministro Silvio Almeida destaca a importância do papel de liderança do presidente Lula Em artigo publicado na Revista Language & Law,[i] Lana Lage da Gama Lima analisa a “cultura do estupro”, um conceito desenvolvido nos anos 1970 pelo…
Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais. Ela assume a pasta no lugar de Silvio Almeida, demitido após acusações de assédio sexual. Por Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais…
Para o professor e pesquisador, a violência policial é um dos mais graves problemas brasileiros, sob o qual esquerda e direita se veem prostradas Por: IHU e Baleia Comunicação | 03 Setembro 2024 Um dos aspectos centrais da desigualdade brasileira, mas abordado de maneira pusilânime na mídia hegemonizada, é a letalidade de nossas polícias….
Enviado por / Fonte Folha de São Paulo, por Bruno Lucca e Isabela Palhares Em Pauta Bolsista no ensino médio, Gabriel Domingues, 21, preside uma entidade que luta contra a desigualdade educacional e discriminação em escolas particulares – Rafaela Araujo/Folhapress Jovens descrevem tratamento diferente de colegas e até das diretorias; Colégios negam discriminação Quando Gabriel…
Ministro Silvio Almeida propôs medida para enfrentamento das mortes, o qual classificou como “epidemia”. Relatório da Unicef revela que, entre 2021 e 2023, mais de 15 mil crianças e adolescentes entre zero e 19 anos perderam a vida no Brasil A cada duas horas uma criança ou adolescente é vítima de morte violenta no Brasil….