Um governo que aposta na morte como espetáculo e na brutalidade como política pública Fernanda Macedo 30 de outubro de 2025 Há muito tempo o Rio de Janeiro vive sob o signo da guerra. Mas o que aconteceu na Penha ultrapassa o limite da barbárie: foi o Estado, em sua face mais nua e cínica, exercendo…
Introdução O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, como tal, o governo deve cumprir uma série de deveres, como a garantia da oferta de serviços amplos e universais à população, a fim de promover o bem estar social de todos os brasileiros. Para cumprir esse papel, é evidente que o Estado brasileiro necessita…
Proposta assinada pelo presidente Lula nesta sexta foi encaminhada ao Congresso. Projeto cria a figura da ‘facção criminosa’, com pena de até 15 anos, dobrando em caso de homicídio. Por Marcela Cunha, g1 — Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (31) o projeto de lei antifacção. A medida é a principal aposta do…
Por RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO* O amadurecimento da esquerda exige superar as nostalgias autoritárias e assumir a democracia, em sua construção permanente e inacabada, como o campo estratégico irrenunciável “Sem democracia, não há emancipação possível” (Gabriel Boric). 1. A concessão do Prêmio Nobel da Paz à líder opositora venezuelana María Corina Machado gerou forte desconforto…
2025 é uma encruzilhada. Um caminho leva a uma pobreza mais profunda, economias mais frágeis e direitos humanos eliminados. O outro, impulsiona as economias para frente, construindo sociedades mais seguras e futuros mais justos para todos. O que torna este ano crucial é o cronograma: Restam apenas cinco anos antes do prazo da Agenda 2030…
O TFFF é concebido como um mecanismo que monetiza os serviços ecossistêmicos das florestas Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista O anúncio pelo governo brasileiro do Fundo de Financiamento para Florestas Tropicais (TFFF) como panaceia ao desastre climático não é apenas um equívoco técnico: é uma armadilha política e ideológica. Ele representa a face mais…
Discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, em 29 de setembro de 2025 É com muita alegria que participo desta celebração, que marca o retorno das Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres. Esta quinta conferência acontece após um intervalo…
Iniciativa reforça temas previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e incentiva parcerias entre escolas, famílias e comunidade O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria MEC nº 642/2025). A iniciativa, publicada nesta quarta-feira, 17 de setembro, no Diário Oficial…
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo…
19/09/2025 *Marcelo Uchôa é Conselheiro da Comissão Nacional de Anistia, conselheiro da Comissão de Anistia Wanda Sidou, presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e associado à ABJD. O que ninguém disse ontem durante a votação da PEC da Blindagem, ou, se foi dito, não chegou aos ouvidos da…